CNJ reabre processo contra juíza que determinou prisão de menor no Pará

Supermercado indenizará consumidora pela venda de sanduíche contendo larva viva

Aplicando o Código de Defesa do Consumidor, a 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou que estabelecimento comercial deve responder objetivamente pelos danos morais gerados por acidente de consumo.

Negada indenização por suposta falha de air bag

Mantida decisão que determina devolução após término do grupo

Se acatada, preventiva deterá casal Nardoni por 3 meses

Cancelada penhora sobre proventos de aposentadoria em execução fiscal

Volks e Ariel são condenadas a indenizar por alarme defeituoso

Evite o uso excessivo da conjunção "que"

Justiça inocenta 65% dos médicos acusados de erro

Maioria de presos em operação contra pirataria é de estudantes de classe média

Impropriedade dos conceitos em contabilidade

Demora em atendimento gera indenização a cliente da Brasil Telecom Celular

Juíza proíbe a cobrança de assinatura básica de telefone fixo em todo o DF

Após 17 anos da Constituição Federal de 1988, editados mais de 3 milhões de leis

Contrato de namoro pode evitar partilha de bens e pensão alimentícia

Os contratos de namoro têm servido como elemento de prova da não existência de união de natureza jurídica, de modo a evitar que a expressão "meu bem" se torne, com o passar do tempo, "meus bens".

Juiz determina indenização a trabalhador que queimou 60% do corpo

Cabe ao município tombamento para preservar patrimônio cultural e histórico local

CJF: Começa votação de proposta da criação de juízos agrários

Costa do Sauípe (BA) ? Está em votação pelos integrantes do Conselho da Justiça Federal (CJF) a proposta de ampliação da competência da Justiça Federal para apreciar conflitos agrários.

STJ garante pensão a jovem que dependia do avô

Desde que nasceu, Mariela Zacharias Lopes esteve sob responsabilidade do avô materno, Belarmino Vasques Lopes. Belarmino faleceu em junho de 1985, quando Mariela tinha cinco anos de idade.

TST reconhece ampliação de competência em matéria previdenciária

O texto constitucional, conforme mudança posterior à sua promulgação, prevê a a competência da Justiça do Trabalho (JT) para executar as contribuições para a Previdência.